Fui ativista estudantil (1967/68). Militante clandestino (1969/70). Preso político (1970/71). Tenho travado o bom combate, lutando por um Brasil mais justo, defendendo os direitos humanos, combatendo o autoritarismo.

Sou jornalista desde 1972. Crítico de música e de cinema. Cronista. Poeta. Escritor. Blogueiro.

Tentei e não consegui eleger-me vereador em São Paulo. Mas, orgulho-me de ter feito uma campanha fiel aos objetivos nortearam toda a minha vida adulta: a construção de uma sociedade igualitária e livre, tendo como prioridades máximas o bem comum e a felicidade dos seres humanos.

Em que a exploração do homem pelo homem seja substituída pela cooperação solidária do homem com os outros homens. Em que sejam finalmente concretizados os ideais mais generosos e nobres que a humanidade vem acalentando através dos tempos: justiça social e liberdade.

domingo, 30 de março de 2014

SE QUERES UM MONUMENTO PARA O GOLPE DE 1964, OLHA O CORONEL MALHÃES

A frase célebre de Karl Marx foi ligeiramente modificada no Brasil: aqui a ditadura militar começou como farsa, transmutou-se em tragédia e terminou reconvertida em farsa (com a redemocratização pela metade, incluindo a impunidade eterna dos carrascos do regime e seus mandantes).

formidável ameaça comunista que ruiu quando um bando de recrutas zeros saiu desfilando pela Dutra, sem que fosse disparado um único tiro, escancarou o quanto eram farsescos os pretexto para o golpe. O que não impede os ultradireitistas de, à falta de justificativa plausível, baterem até hoje na desafinada tecla da contrarrevolução preventiva

É como se um réu alegasse haver assassinado um desafeto porque este pretendia matá-lo caso surgisse uma oportunidade. Seria condenado num piscar de olhos, pois legítima defesa se dá contra atos, não contra supostas intenções. 

E se o suposto assassino em potencial evidenciasse ser tão pusilânime e inofensivo quanto a esquerda se mostrou em abril de 1964 (1), pior ainda. A pena máxima se tornaria obrigatória. 

Talvez tenha sido este o motivo de os jornalistas franceses receberem com chacotas o governador golpista Carlos Lacerda, quando o corvo  foi promover a quartelada pelas bandas de lá. Perguntaram-lhe o porquê de as revoluções sul-americanas terminarem sempre sem derramamento de sangue.

A resposta de Lacerda foi tão ferina ("é porque são iguais às luas de mel francesas") que lhe valeu um discreto convite para retirar-se o quanto antes do país. Só que, ao se descontrolar e comprometer sua missão, ele passou recibo de que haviam colocado o dedo na ferida: a facilidade com que Mourão Filho pôs Goulart para correr simplesmente pulverizara a retórica fantasiosa dos farsantes. O espantalho tinha mesmo palha como recheio, e nada além de palha.

Mas, o que era farsa no dia da mentira em seguida se tornaria tragédia. O marco da mudança de espetáculo foi a tortura a céu aberto do sexagenário e já lendário dirigente comunista Gregório Bezerra, arrastado por uma praça de Recife com uma corda no pescoço e os pés em carne viva, pois haviam sido imersos em solução de bateria de carro.

A ditadura jamais foi branda, como a Folha de S. Paulo e Marco Antônio Villa querem fazer crer; ela dosava o uso da força de acordo com as necessidades de cada momento, mas sempre reagindo com contundência muito superior à das ações que se lhe opunham. Quando a resistência engatinhava, os militares barbarizavam menos; quando confrontados, fecharam o Congresso e colocaram o país sob estado de sítio, sem sequer terem a franqueza de dar nome aos bois.

Criam que bastava deterem o monopólio das versões, assegurado pela censura, para que as atrocidades fossem mantidas sob o tapete. Conseguiram parcialmente seu intento durante os 21 anos de arbítrio e também nos patéticos governos de José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Os torturadores do regime militar pouco foram incomodados, inclusive em termos de exposição e execração públicas, até 1994.

Justiça seja feita, logo no seu primeiro ano de governo (1995) Fernando Henrique Cardoso instituiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, à qual viriam seguir-se, em 2001, a Comissão de Anistia; e, em 2011, a Comissão da Verdade, esta última por iniciativa de Dilma Rousseff.

Os esqueletos nunca mais pararam de sair dos armários, chocando os brasileiros civilizados com os relatos nus e crus das mais bestiais torturas (inclusive de crianças, para quebrar a resistência dos pais), de um sem-número de assassinatos maquilados em suicídios, confrontos ou tentativas de fuga (os mais emblemáticos foram os de Rubens Paiva e Vladimir Herzog), das execuções covardes de prisioneiros nos aparelhos clandestinos da repressão e na campanha do Araguaia, dos frequentes estupros, da ocultação sistemática de cadáveres e outros horrores.

Como os totalitários empedernidos teimam em festejar o que seres humanos normais consideram motivo de opróbrio, sugiro-lhes a escolha do símbolo mais adequado para a efeméride.

Poderia ser o delegado Sergio Paranhos Fleury, aquele funcionário tão abnegado que até levava serviço para casa, ou melhor, para o sítio (2), se ele não tivesse mordido a mão do dono e, logo em seguida, casualmente se afogado ao cair do próprio barco.

Poderia também ser o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que acusa os outros de sufocarem a verdade quando ninguém tem tanta verdade escabrosa para esconder quanto ele próprio.

Mas, lembrando o velho bordão de que futebol é momento, neste instante não há ninguém melhor do que o coronel Paulo Malhães para simbolizar a ditadura de 1964/85.

Pois ele foi além dos seus antecessores ilustres: não só fez coisas abomináveis, como assume que as fez e orgulha-se de tê-las feito. Torturou, matou, mutilou e é com indisfarçável prazer que conta isso, tintim por tintim.

1 a esquerda saiu tão mal na foto em 1964 que entrou em parafuso e partiu para intermináveis lavagens de roupa suja, culminando numa miríade de rachas e lançamento de novas siglas, enquanto filmes como Terra em transe e O desafio flagravam o desencanto e a perplexidade decorrentes da derrota sem luta. Então, para que o povo voltasse a respeitá-la, a esquerda precisava provar que tinha, sim, coragem para sangrar por seus ideais. Minha geração sentiu isto vivamente. Quando o regime se direcionou para o fechamento total, os melhores de nós consideramos indigno fugir de nossas responsabilidades... e pagamos um preço altíssimo por tal opção. Os que negaram fogo em 1964, quando as circunstâncias eram muito menos desfavoráveis, prepararam o terreno para as tragédias que marcariam a luta armada.
2 o sítio do delegado Fleury era um dos aparelhos clandestinos da repressão.


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sexta-feira, 28 de março de 2014

BOMBA! BATTISTI PODE VOLTAR PARA A FRANÇA

Passado feliz: Battisti lançando livro na França
O escritor Cesare Battisti nunca escondeu seu desejo de retornar para a França, onde estaria mais próximo de suas filhas e onde confia que sua carreira literária decolaria de novo, pois foi lá que ele se projetou como novelista.

Isto poderá se tornar viável se sua colega escritora Fred Vargas obtiver sucesso numa tentativa que fará junto aos tribunais franceses, de anular a decisão de extraditá-lo para a Itália, tomada sob intensa pressão propagandística -e, inclusive econômica- dos neofascistas de Berlusconi.

O motivo para a reconsideração do caso seria o fato de que Battisti não foi verdadeiramente defendido no segundo processo italiano, já que seus supostos advogados tinham conflitos de interesse com ele e serviram-se de procurações antigas, que ele assinara em branco, para fazerem-se passar por seus patronos.

Eis como o caso foi relatado, em 2011, pelo jornal O Estado de S. Paulo (Francesa vê fraude em processo que condenou Battisti):
"Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papéis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.

Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália."
O Battisti despreocupado de outrora
Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010 (Fred Vargas/Carlos Lungarzo provam fraude no julgamento de Battisti)
"Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.

Isto foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia.

Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão."
Na ocasião, o Lungarzo e eu tentamos, de todas as maneiras, levantar o assunto na mídia nacional e internacional (correspondentes estrangeiros). Expedimos e-mails a cerca de 2 mil jornalistas (!), em vão. A blindagem era absoluta.

Para quem quiser conhecer o material que foi por nós disponibilizado à imprensa e aos internautas, interessando então apenas aos segundos, é só visitar o site 1  ou o site 2 do Lungarzo. Neles encontrará:
  1. a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação;
  2. o texto explicativo de 19 páginas;
  3. A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação;
  4. outro texto explicativo, este de Fred Vargas.

ESPECIAL: "O DIA DA GRANDE MENTIRA (a farsa)"

GOULART FOI DERRUBADO PELO PIPAROTE DE UM MAD DOG FARDADO

O que há, ainda, para se dizer sobre o infausto cinquentenário do golpe de 1964? Tantos e tantos já escreveram, alguns com conhecimento de causa, muitos com conhecimento livresco e um contingente maior ainda baseando-se nos panfletos pró e contra que infestam a internet...

Aos intelectualmente honestos e medianamente perspicazes não escapa a obviedade de que a conspiração direitista vinha de longe e quase emplacara quando da destrambelhada renúncia de Jânio Quadros.  O dispositivo golpista, contudo, ainda não estava pronto e a tentativa de aproveitamento de uma oportunidade de ocasião se revelou precipitada. 

As principais mudanças ocorridas entre agosto de 1961 e o dia da grande mentira em 1964 foram:
  • depois que o caipirão Lyndon Johnson herdou a presidência dos EUA, os pratos feitos da CIA voltaram a ser engolidos na Casa Branca (dificilmente John Kennedy deixaria suas digitais impressas numa virada de mesa no Brasil, assim como evitou oficializar o envolvimento estadunidense na invasão da Baia dos Porcos, negando apoio aéreo aos mercenários recrutados pelos gusanos de Miami);
  • após a firmeza do governador gaúcho Leonel Brizola e dos cabos e sargentos das Forças Armadas ter garantido sua posse, o bobalhão João Goulart tudo fez para apaziguar os inimigos. Chegou ao cúmulo de permitir que os oficiais reacionários desencadeassem um verdadeiro expurgo na caserna, transferindo os líderes dos subalternos para bem longe das respectivas bases (suas associações continuaram ruidosas, como convinha aos planos dos golpistas -está aí o cabo Anselmo que não me deixa mentir!-, mas não poderosas, pois eram muitos caciques para poucos índios);
Mourão Filho, macaqueando o gen. MacArthur 
  • a participação civil, inexistente em 1961, foi buscada mediante propaganda enganosa maciça e parcerias com  a direita católica, não porque tivesse verdadeira importância no script golpista, mas como azeitona na empada, a fim de tornar a quartelada mais palatável no Brasil e, principalmente, no exterior;
  • o Governo João Goulart vagava à deriva, ora inclinando-se à esquerda, ora contemporizando com a direita, o que fez os dois campos o encararem com suspeitas e não priorizarem a defesa do mandato legítimo; e
  • o hegemônico Partido Comunista Brasileiro se embananava todo ao acreditar que militares legalistas defenderiam Goulart e, como consequência, semeava a confusão entre a esquerda (esta ficou sabendo tarde demais que não contaria com apoio fardado nenhum contra os golpistas, só dependendo da resistência que ela própria conseguisse estruturar).
Mesmo com todos os ases e curingas nas mãos, os líderes golpistas hesitavam. Aí, o impasse foi quebrado por um ferrabrás que tinha papel secundário na conspiração: o general Olímpio Mourão Filho. 

Tratava-se de um fascistão com carteirinha assinada. Fora um dos líderes da Ação Integralista Brasileira e redator do famoso Plano Cohen, falso rol de intenções da Internacional Comunista que os galinhas verdes colocaram em circulação como espantalho para assustar milicos.

Ele botou o bloco na rua, precipitando os acontecimentos: sem aval do Estado Maior golpista, marchou com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro.  Foi duramente criticado pelo governador Magalhães Pinto (MG), para quem sua bravata poderia ter causado um banho de sangue.

Mas, porque a tão trombeteada ameaça comunista na verdade inexistia, a marcha pela Via Dutra acabou sendo um passeio. Bastariam dois ou três caças da FAB para a abortarem, pois os inexperientes recrutas debandariam em pânico logo à primeira rajada.

A traquinagem do histérico Mourão Filho não o beneficiou: o poder acabou ficando com os conspiradores históricos, articulados em torno de Castello Branco.

Pode-se dizer que João Goulart foi derrubado pelo piparote de um mad dog fardado.


NO DIA QUE A LIBERDADE FOI-SE EMBORA

Eu tinha 13 anos em 31 de março de 1964.

Puxando pela memória, só consigo me lembrar de que a TV vendia o golpe de estado em grande estilo, insuflando tamanha euforia patrioteira que os cordeirinhos faziam fila para atender ao apelo "dê ouro para o bem do Brasil!".

Matronas iam orgulhosamente tirar suas alianças e oferecê-las aos salvadores da Pátria, torcendo para que as câmeras as estivessem focalizando naquele momento solene.

Desde muito cedo eu peguei bronca dessas situações em que a multidão se move segundo uma coreografia traçada por alguém acima dela, com cada pessoa tanto esforçando-se para representar bem seu papel... que acaba parecendo, isto sim, artificial e canastrônica.

De paradas de 7 de setembro a procissões, eu não suportava a falsa uniformidade. Gostava de ver cada indivíduo sendo ele próprio, igual a todos e diferente de todos ao mesmo tempo.

E, na preparação do clima para a quartelada, houvera a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Aquelas senhoras embonecadas e aqueles senhores engravatados me pareceram sumamente ridículos.

Aqui cabe uma explicação: duas fortes influências me indispunham contra o patético desfile daquela classe média abasta(rda)da, que detestava tanto o comunismo quanto o samba, talvez porque fosse ruim da cabeça e doente do pé.

Minha família era kardecista e, quando eu tinha oito, nove anos, me levava num centro espírita cujo orador falava muito bem... e era exacerbadamente anticatólico.

A cada semana recriminava a riqueza e a falta de caridade da Igreja, contrastando-a com a miséria do seu rebanho. Cansava de repetir que Cristo expulsara os vendilhões do tempo, mas estes estavam todos encastelados no Vaticano.

Vai daí que, cabeça feita por esse devoto tardio do cristianismo das catacumbas, eu jamais poderia aplaudir um movimento de católicos opulentos.

E devorara a obra infantil de Monteiro Lobato inteira. Com ele aprendera a prezar a simplicidade, desprezando a ostentação e o luxo; a respeitar os sábios e artistas, de preferência aos ganhadores de dinheiro.

Mas, afora essa rejeição, digamos,  estética, eu não tinha opinião sobre a tal da  Redentora.

Escutava meu avô dizendo que, se viesse o comunismo, ele teria de dividir sua casa com uma família de baianos (o termo pejorativo com que os paulistas designavam os excluídos da época, predominantemente nordestinos).

Registrava a informação, que me parecia um tanto fantasiosa, mas não tinha certeza de que Vovô estivesse errado.

O certo é que os grandes acontecimentos nacionais me interessavam muito pouco, pois pertenciam à realidade ainda distante do mundo adulto.

Na canção em que Caetano descreveu sua partida de Santo Amaro da Purificação para tentar a sorte na cidade grande, ele disse que "no dia que eu vim-me embora/ não teve nada de mais", afora um detalhe prosaico: "senti apenas que a mala/ de couro que eu carregava/ embora estando forrada/ fedia, cheirava mal".

Da mesma forma, o dia que mudou todo meu futuro -- seja o 31 de março do calendário dos tiranos, seja o 1º de abril em que a mentira tomou conta da Nação -- não teve nada de mais.

Gostaria de poder afirmar que, logo no primeiro momento, percebi a tragédia que se abatera sobre nós: estávamos começando a carregar uma fedorenta mala sem alça, da qual não nos livraríamos por 21 longos anos.

Mas, seria abusar da licença poética e eu não minto, nem para tornar mais charmosas as minhas crônicas.

Os mentirosos eram os outros. Os fardados, as embonecadas e os engravatados.

quarta-feira, 26 de março de 2014

A COMISSÃO DA VERDADE E A AUTOFLAGELAÇÃO DOS OGROS DECRÉPITOS

Malhães admitiu que cortava as mãos dos cadáveres para dificultar sua identificação
Uma obra-prima de Sidney Lumet que ainda não obteve o merecido reconhecimento é O príncipe da cidade, de 1981.

Mostra a sofrida cooperação de um detetive da Divisão de Narcóticos de Nova York com os promotores que investigam a corrupção policial. 

Lá pelas tantas, um desses promotores comenta que todo policial corrupto, lá no íntimo, quer mesmo é botar pra fora todos os seus malfeitos, pois está em permanente conflito com os valores que lhe inculcaram. 

Sabe ter errado e anseia não só pela retirada de tal peso da consciência, mas também pela punição. Sua forma específica de autoflagelação é dar o serviço, exatamente como fazem os marginais que ele está acostumado a prender. Sente necessidade de se colocar no lugar deles, submetendo-se à rotina humilhante da confissão e delação. 

Seja por sentimento de culpa, seja por quererem os holofotes voltados uma última vez na sua direção antes da morte que se avizinha, militares convocados pela Comissão Nacional da Verdade têm sido pródigos em desembucharem as monstruosidades que cometeram durante a ditadura de 1964/85.

As revelações até agora mais chocantes acabam de ser feitas pelo coronel reformado Paulo Malhães, hoje com 76 anos, que revelou como funcionava a Casa Morte de Petrópolis (RJ), admitiu ter torturado muitos presos políticos e executado "tantas pessoas quanto foram necessárias", descreveu como mutilava os cadáveres para dificultar sua identificação (destruindo-lhes as arcadas dentárias e digitais), etc. Haja estômago. 

Então, mesmo sem ter levado a bom termo investigações cruciais nem conseguido obrigar os fardados da ativa a darem os esclarecimentos que lhes competiam (bem como a apresentarem o que ocultaram e ainda não tenham incinerado...), a Comissão poderá sair bem na foto, graças à compulsão dos pijamados em assumirem-se como os ogros que foram no passado.

Sem perceberem que, em sua decrepitude atual (mal disfarçada por tinturas para cabelo como a que Malhães evidentemente utiliza...), não inspiram mais medo. Somente nojo.

terça-feira, 25 de março de 2014

NORAMBUENA VIVE SITUAÇÃO DRAMÁTICA, NUM "LIMBO JURÍDICO" E PRIVADO DE VÁRIOS DIREITOS

O advogado Antônio Fernando Moreira me pede que ajude a tornar conhecida a situação kafkiana na qual se encontra seu cliente Mauricio Hernandez Norambuena, professor chileno que pegou em armas contra a bestial ditadura de Augusto Pinochet e foi depois preso no Brasil por comandar o sequestro do empresário Washington Olivetto.

Segundo ele, Norambuena está hoje num “limbo jurídico” que impede sua repatriação, além de sonegar-lhe vários direitos inerentes à sua condição de prisioneiro no Brasil:
"Estrangeiro, preso desde dezembro de 2001, teve sua extradição autorizada para o seu país de origem em 2004. Extradição que nunca pôde ser efetivada, pois o Chile não comutou as penas de prisão perpétua [reduzindo-as ao máximo admitido pelas leis brasileiras, 30 anos]. 
No Brasil foi condenado à pena de 30 anos pelos crimes de extorsão mediante sequestro, tortura e quadrilha. 
Em 2007 foi determinada sua expulsão do País. Contudo, a efetivação da medida foi condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário...  
Não pode receber refúgio no Brasil, pois a Lei 9.474 diz que ‘não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que (inciso III) tenham cometido crime hediondo’. 
O tratado de transferência de presos entre Brasil e Chile também não pode ser cumprido, por falta de compromisso do Chile em comutar a pena de prisão perpétua. 
Por último, foi negada sua progressão de regime (...) sob o argumento que é estrangeiro expulso. 
Em suma: é extraditado, mas não pode ir para o país requerente (sua pátria); é expulso mas não pode sair do País; não pode sair do País, mas também não pode progredir de regime (pelo entendimento do Juízo da Execução Penal de Mato Grosso do Sul, em cuja penitenciária federal cumpre sua pena) pois não poderia trabalhar/residir no País.
 ... apesar de o reclamante ter cumprido o requisito objetivo (um sexto da pena) há quase sete anos, sempre são exigidos novos requisitos contra si e o último foi o fato de ele ser estrangeiro expulso.  
... Sua situação de saúde também não é boa. A saúde mental está acabada, depois de cinco anos no odioso Regime Disciplinar Diferenciado (...), regime considerado por quase toda a comunidade jurídica – nacional e internacional - como pena cruel, desumana e degradante.
Apesar de não estar mais submetido a este covarde regime, ainda está custodiado em penitenciária federal (...), ficando em isolamento 22 horas por dia, com restrições de informação (censura de livros e revistas, proibição de assistir TV, ouvir rádio, etc.), violação de correspondências e recebendo visitas raramente.  
Sem dúvida, é irreparável o dano que vem sofrendo..."
Concordo plenamente. Norambuena é prisioneiro num Estado de Direito, não um herege mantido pelo Santo Ofício numa masmorra medieval para ir morrendo aos poucos. 
  
Para mais informações sobre a batalha jurídica e sobre as maneiras de contribuir para o fim do que parece ser uma retaliação velada -e por isto mesmo, mais odiosa ainda- contra Norambuena, acessem o site da campanha de solidariedade, clicando aqui

domingo, 23 de março de 2014

AS MARCHAS MURCHAS DOS NOSTÁLGICOS DA DITADURA E OS VELHOS RESSENTIMENTOS DOS QUE LUTARAM CONTRA ELA

...E A DEMONSTRAÇÃO DE ANACRONISMO
E IRRELEVÂNCIA FOI DADA.

Batendo de novo nas portas dos quartéis?! Que asco!
Na 3ª feira passada cantei a bola:
"É óbvio que ainda existe uma direita golpista, ladrando mas não mordendo, porque quem manda mesmo são os donos do canil. Fracassou rotundamente com o Cansei! [em 2007] e vai tentar outra vez no próximo sábado, 22.
Será o Incrível Exército de Brancaleone novamente em marcha, para aumentar a quota de fiascos, dando mais uma demonstração de anacronismo e irrelevância".
Dito e feito. As viúvas da ditadura e os neofascistas conseguiram colocar 700 gatos pingados nas ruas da capital paulista e 150 nas do Rio de Janeiro. Isto ficaria de bom tamanho para acompanhantes de enterro, mas, em protesto político, equivale a nada. 

Então, foram sepultadas mais uma vez as pretensões dos que querem fazer o relógio da História girar para trás. [O que talvez não os impeça de, como vampiros, saírem novamente das tumbas daqui a outros sete anos.]

Já os antifascistas foram 800 em Sampa e 50 na cidade maravilhosa. Poucos, também, se considerarmos quão monstruosa era a abominação que estavam repudiando. 

A lição a extrairmos é a de que a ameaça envelheceu e não assusta a mais ninguém.

Como não deveria assustar aos grãos petistas, que várias vezes têm tolamente cedido às chantagens dos pijamados, sem perceber que os oficiais de hoje estão é preocupados com suas carreiras, não com os delirium tremens ideológicos de seus já longínquos antecessores.

DILMA, DARCY RODRIGUES E AS MÁGOAS DE 1969

Darcy Rodrigues (esq.), quando era jovem e vigoroso.
Conheci Dilma Rousseff no chamado Congresso de Teresópolis da VAR-Palmares, em outubro de 1969. Ela pertencia à facção que defendia a manutenção de vínculos com o movimento de massas, cujos principais líderes eram Carlos Franklin da Paixão Araújo e Antonio Roberto Espinosa. Eu, à facção que via a Organização como mais apta para o cumprimento das tarefas militares da revolução, principalmente o desencadeamento da guerrilha rural.

As discussões foram ásperas e acabaram com sete de nós (os militaristas) rachando para reconstituir a VPR, sob a liderança de Carlos Lamarca, enquanto os demais (os massistas) continuaram se denominando VAR. Como alguns comandantes ficaram do nosso lado, abriu-se vaga para Dilma  ascender ao Comando Nacional da VAR.

Mas, considerá-lo "acabado" seria exagero.
Neste sábado (22), uma entrevista de Darcy Rodrigues à Folha de S. Paulo revela que as mágoas de 1969 ainda não foram superadas pelos antigos integrantes das duas facções:
"Dilma era e é uma pessoa dura. Cai na asneira de chamá-la de sargentona quando era ministra --disseram que ela não gostou. Quando ela veio a Bauru [na campanha de 2010], fui ao aeroporto encontrá-la. Ela colocou a mão no meu ombro e falou: você está velho, acabado. Eu disse: vim aqui só para pegar o telefone de seus cirurgiões plásticos e esteticistas, para ficar bonito igual a você".
Será por isto que, quando soube da aberrante longevidade do meu mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (vide aqui), ela apenas oficiou ao ministro da Justiça e aceitou suas evasivas explicações? Ou realmente acreditou que a culpa fosse dos togados?
Dilma também fecha os olhos... ao meu caso.

O certo é que a Advocacia Geral da União recorre às mais óbvias manobras protelatórias para embaçar o cumprimento da decisão tomada em fevereiro de 2011, quando o julgamento do mérito da questão me foi favorável por acachapantes 8x0. A culpa é da AGU. Os ministros do STJ apenas dançam conforme a música. 

O certo é que, depois de sete anos de tramitação e três anos após a sentença consistente e categórica haver sido dada, meu direito continua sendo embargado sob pretexto de questiúnculas periféricas e já superadas em fases anteriores.

Deste jeito, sou eu que ficarei velho e acabado. De raiva.

quarta-feira, 12 de março de 2014

REINALDO AZEVEDO E SUAS "MENTIRAS DAS GROSSAS" SOBRE LULA E BATTISTI

Reinaldo Azevedo, o aspirante a corvo que jamais igualará Carlos Lacerda mas vai continuar tentando enquanto não derem um nó (simbólico) no seu bico, afirmou ser "mentira das grossas" o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao jornal italiano La Repubblica sobre o escritor Cesare Battisti. Mostrarei adiante que o mentiroso é ele próprio e mais ninguém.

Desde que lhe concederam uma coluna semanal na Folha de S. Paulo, RA está remoendo a frustração de não conseguir superar suas evidentes limitações intelectuais, que lá se tornam muito mais evidentes, fazendo dele um estranho no ninho (ou um cabeça-de-bagre dando bicões na divisão principal).

A ombudsman Suzana Singer (vide aqui) chegou a compará-lo a um rottweiler -"feroz", ainda por cima. Para ela, RA é uma figura emblemática dos tiroteios ideológicos virtuais e não deveria frequentar o mesmo espaço de colunistas do nível de Jânio de Freitas e Elio Gaspari: 
"...No impresso, espera-se mais argumento e menos estridência. Mais substância, menos espuma. Do contrário, a Folha estará apenas fazendo barulho e importando a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet".  
A selvageria não tardou: acreditando que os arranca-rabos favoreceriam seu propósito de afirmação, RA partiu destemperadamente para cima dos antípodas Jânio de Freitas e Vladimir Safatle, tentando forçá-los a polemizarem com ele.
Estarão os rottweilers ofendidos com a comparação?

Quebrou a cara: Freitas o enxotou com um piparote e Safatle o ignorou olimpicamente.

Depois de ver sua entrada de leão na Folha fracassar miseravelmente, RA passou a escrever de forma mais contida no veículo impresso, talvez já resignado com sua condição (metaforicamente falando) de um vira-latas do jornalismo. Mas, precisando descarregar a bílis em algum lugar, exacerbou a demagogia selvagem no blogue da veja, pois aquela sim é sua praia. Se ao lado dos civilizados RA destoa, entre os que estão à direita de Gengis Khan ele é hors concours...

Foi no blogue (vide aqui) que RA citou o Caso Battisti como outra das "impropriedades" do Lula, após qualificar de "tolice monumental" a polêmica declaração atribuída ao petista, de que a defesa do emprego seria mais importante que a inflação. [Lula, aliás, acaba de desmentir o jornal italiano, divulgando inclusive um vídeo da tal entrevista, no qual aparece negando a necessidade de "desemprego para melhorar a inflação" e afirmando querer "melhorar a inflação com pleno emprego”]. 

Mas, vamos ao que viemos. Eis a diatribe do pinóquio da Marginal:
"...[Lula]  disse ao jornal italiano, por exemplo, que manteve no Brasil o terrorista Cesare Battisti porque respeitou uma decisão da Justiça. É mentira! Mentira das grossas! 
O Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a concessão de refúgio a Battisti. Mas, numa segunda votação, esta sim, estupefaciente, afirmou que caberia ao presidente a última palavra sobre sua permanência no Brasil. E Lula decidiu que ele deveria ficar. Logo, a verdade é esta: ele desrespeitou a Justiça ao manter no país alguém cujo refúgio foi considerado ilegal"
Em panfletarismo dos grossos, RA reduz um dos processos mais complexos e dramáticos julgados pelo STF a apenas duas votações, quando, na verdade, ocorreram quatro:
  1. em 09/09/2009, por 5x4, anulou o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro a Battisti, por considerar que os crimes a ele atribuídos haviam sido comuns e não políticos;
  2. em 18/11/2009, também por 5x4, autorizou a extradição de Battisti;
  3. no mesmo dia, ainda por 5x4, reafirmou o entendimento que sempre prevalecera nesses casos, qual seja o de que a decisão de extraditar ou não cabe ao presidente da República (o primeiro mandatário, condutor das relações internacionais do País, precisa da autorização do Supremo para extraditar, mas não é obrigado a extraditar sempre que o Supremo der sua autorização);
  4. em 06/06/2011, por 6x3, ordenou a libertação de Battisti, depois de o presidente Cezar Peluso e o relator Gilmar Mendes o manterem inutilmente preso durante 17 meses, na esperança de conseguirem convencer os outros minutos a impugnarem a decisão de Lula, que havia sido anunciada em 31/12/2010.

    Ou seja, o STF meramente reconheceu a prerrogativa presidencial de dar a última palavra, como manda a tradição brasileira.

    Por quê? Entre outros motivos, porque o presidente dispõe de informações sigilosas que, trombeteadas num tribunal, têm o potencial de gerar graves crises diplomáticas. Então, faz sentido que não dê conhecimento delas nem mesmo à Justiça, mas será aberrante se as mesmas não forem levadas em conta quando está na balança o destino de um ser humano, já que talvez sirvam para evitar as terríveis injustiças que os ministros do STF podem ser levados a cometer por ignorarem fatos importantes ou por se fiarem em relatórios tendenciosos (e o de Peluso no Caso Battisti, 100% favorável à pretensão italiana, foi um dos piores de toda a história do Supremo...).

    Lula, é claro, não desrespeitou Justiça nenhuma, pois o STF não só reconheceu que a ele cabia decidir, como depois, quando mandou libertar Battisti, ratificou na prática sua decisão. Cada Poder agiu estritamente na esfera de sua competência. Mentira das grossas é a deturpação do que realmente aconteceu.

    Por último: a anulação do refúgio jamais implicaria a obrigatoriedade da extradição, como tenta fazer crer RA. Ainda havia duas etapas a serem cumpridas: a autorização do STF e a decisão presidencial. Quando o pedido de extradição italiano foi definitivamente negado, Battisti passou a ser residente permanente no Brasil, sendo-lhe então fornecida a respectiva documentação legal.

    Consequentemente, é uma falácia sugerir que tenha sido desrespeitada a decisão do STF, de não considerá-lo um refugiado. Ela foi, sim, obedecida; e as decisões seguintes da corte estabeleceram uma nova e diferente situação jurídica.