UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA

OS MILITARES FINALMENTE ADMITEM AS ATROCIDADES DOS ANOS DE CHUMBO

A notícia é de Eliane Cantanhêde e está na edição deste sábado, 20, da Folha de S. Paulo (a íntegra pode ser acessada aqui):

"O ministro da Defesa, Celso Amorim, encaminhou nesta sexta-feira (19) à Comissão Nacional da Verdade (CNV) ofícios das três Forças Armadas admitindo, pela primeira vez, que não têm condições de negar a ocorrência de graves violações aos direitos humanos em instalações militares durante a ditadura.

Conforme a Folha apurou, o Comando da Aeronáutica afirma não ter elementos para contestar que houve graves violações nem o reconhecimento da responsabilidade do Estado, e o da Marinha alega que não tem provas para negar nem confirmar as violações apontadas pela CNV.

O ofício do Comando do Exército não contradiz os dados de violações fornecidos pela comissão, alegando que não seria pertinente contestar decisões já tomadas pelo Estado brasileiro (que já reconheceu a existência de torturas e mortes no período) nem as circunstâncias configuradas em lei neste sentido.

Foi uma referência à lei que concedeu indenização às vítimas e às famílias de mortos e desaparecidos e à que criou a Comissão da Anistia.

Na avaliação da Defesa, é um passo importante a mais no processo de reconhecimento público, pelas três Forças, de que houve torturas e mortes durante aquele regime e que o Estado brasileiro tem responsabilidade pelo ocorrido. A área civil dos sucessivos governos já reconhece essa realidade há anos.

...Em documento a subordinados em fevereiro, o general Enzo Peri, comandante do Exército, proibira que unidades militares dessem informações sobre crimes ou violências em suas dependências. No texto, Peri ordenou que qualquer informação referente ao tema só deveria ser respondida pelo gabinete".

RESUMO DA OPERETA

Antes tarde do que nunca e apesar das reticências que utilizaram para não darem o braço totalmente a torcer ("não seria pertinente contestar", etc.), os comandantes militares insubmissos foram colocados no seu devido lugar.  Sob vara, tiveram de atualizar seus calendários, reconhecendo que estamos em pleno século 21 e não na tenebrosa década de 1970. Alvíssaras!

Mas, não nos empolguemos em demasia. É bom lembrarmos que a resposta ultrajante dos fardados à Comissão Nacional da Verdade, negando os assassinatos e torturas dos anos de chumbo, data de 17 de junho; e que o ofício de 25/02/2014 do comandante do Exército, general Enzo Peri, proibindo os oficiais de colaborarem com as investigações da Comissão da Verdade e orientando-os a repassarem os pedidos e questionários para seu gabinete,  só se tornou conhecido quando O Globo noticiou, em 22 de agosto, caso contrário o estaríamos ignorando até hoje.

Nos dois casos, impunha-se uma resposta imediata, que restabelecesse o respeito à hierarquia. Afinal, como  o próprio Comando do Exército agora reconhece, o Estado brasileiro já dera seu posicionamento definitivo sobre tais crimes. Fico me indagando se não foi o fato de estarmos num ano eleitoral que evitou os habituais panos quentes...

Quem ousou cutucar tal ferida, como o Luiz Cláudio Cunha e eu, deveria agora ter sua coerência reconhecida: não é calando para evitar constrangimentos ao governo, mas sim botando a boca no trombone, que se consegue direcionar os acontecimentos no sentido correto.

Em tempo: desde a primeira insubordinação dos comandantes militares, em agosto de 2007 (vide aqui), tenho me posicionado contra a contemporização e várias vezes afirmei que os altos oficiais blefavam, pois atualmente não conseguiriam arrastar as tropas para aventuras golpistas. Agora ficou provado que eu estive certo durante todo esse tempo.

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DILMA IGNORA QUE A FUNÇÃO DA IMPRENSA É, SIM, FAZER INVESTIGAÇÃO!

"Não reconheço na revista veja, nem em nenhum outro órgão de imprensa o status que tem a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo. Não é função da imprensa fazer investigação."

O disparate acima pegaria mal até na boca de um subcarimbador interino. Quando provém de uma presidenta da República, é simplesmente estarrecedor.

Jamais aplaudirei as armações ilimitadas da imprensa golpista para manipular eleições, estimular prisões, assassinar reputações, etc. O vazamento de supostas acusações feitas por Paulo Roberto Costa em seu depoimento de delator premiado à Polícia Federal foi altamente negativo, sob todos os aspectos. 

Ainda mais por não termos como aquilatar se pecadilhos estão sendo colocados no mesmo plano de pecados mortais, se quem está sendo denunciado é o que teria cometido delitos mais graves, se quem está sendo poupado não os cometeu também, etc. As possibilidades de manipulação são infinitas.

Bernstein e Woodward erraram ao "fazer investigação"?

Mas, enquanto governos mentirem desbragada e desavergonhadamente como fazem na atualidade, a imprensa tem, sim, a função de fazer investigação, tentando obter informações que deveriam estar disponíveis para o cidadão comum, mas não estão.

Será que a presidenta apagou da memória a enorme contribuição dada pela imprensa na investigação dos crimes da ditadura militar? Ousaria a Dilma afirmar que, nesses episódios, a imprensa estava errada em tentar averiguar o que realmente ocorrera e a Polícia Federal, o Ministério Público e o STF não conseguiam ou não queriam esclarecer? 

E o Caso Watergate? E o esquema de espionagem exposto pelo Wikileaks, atingindo até a própria presidenta, não deveria ter sido investigado por quem não estava oficialmente autorizado a o fazer?

Não, Dilma, a luta pela transparência continuará sendo vital enquanto não extirparmos os abusos de poder por parte das autoridades de todos os escalões. E nada indica que estejamos próximos deste objetivo.

Até lá, mais vale que cada um procure cumprir o melhor que puder seu papel: 

• a imprensa, tentando descobrir o que os governos preferem manter em segredo; e

• os governos, tentando evitar que seus segredos vazem. 

Quando a imprensa agir de forma irresponsável, prejudicando inquéritos, injustiçando personagens, fabricando booms, derrubando cotações com base em falsidades, etc., há caminhos legais para que os culpados sejam punidos. O que não se pode é pretender controlar a imprensa como um todo, não reconhecendo à veja e a "nenhum outro órgão de imprensa" o direito de investigar, por conta própria e com as ferramentas do jornalismo, o que estiver sendo investigado noutra ótica pela PF, os promotores e o STF. 

Uma das facetas mais assustadoras de Dilma é sua incapacidade de refletir sobre tais questões com uma visão abrangente. Como os mais tacanhos torcedores de futebol, ela só leva em conta se o seu time foi prejudicado ou beneficiado. Deveria ter aprendido há muito que precisamos sempre buscar o equilíbrio, criando e aplicando regras satisfatórias em todos os (ou, pelo menos, na maioria dos) casos, não as que melhor convenham a nossos interesses específicos num determinado caso. 

Muitos companheiros poderiam ter sido salvos da morte e de suplícios dantescos caso a imprensa não estivesse sendo censurada e intimidada pela ditadura militar. E, mesmo sob o pior terrorismo de estado que o Brasil já conheceu, houve bravos jornalistas que correram o risco de investigar o que aqueles governos queriam manter sob sigilo extremo e eterno. 

Por mais que deploremos as práticas jornalísticas da veja, nós, os veteranos da resistência à ditadura, somos os últimos de quem se possam aceitar declarações autoritárias como a que Dilma deu. Terá esquecido tão completamente tudo que viveu e sofreu? 

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NÃO SE COMPARAM ALHOS COM BUGALHOS. NEM BATTISTIS COM PIZZOLATOS

A colunista Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, repete uma bobagem que muitos jornalistas desinformados ou tendenciosos têm escrito, desde a captura do mensaleiro aburguesado que preferia dedicar-se ao dolce far niente na Itália do que compartilhar o infortúnio de seus companheiros na Papuda:

"A prisão de Henrique Pizzolato reacende o caso Battisti. Lula foi particularmente heterodoxo ao pressionar o STF para manter Battisti no Brasil, irritando a Itália. E agora? 

Battisti, condenado à prisão perpétua no seu país por terrorismo e assassinato, foi tratado no Brasil como perseguido político. Pizzolato, condenado aqui por corrupção passiva, peculato e lavagem, fugiu dizendo-se vítima de 'julgamento de exceção'.

Se o Brasil duvidou da Justiça italiana, a Itália pode duvidar da nossa. Com o agravante de que Pizzolato tem dupla nacionalidade, dificilmente será extraditado. Se não for tomar sorvete em Mônaco, vai levar um vidão na Itália. Dinheiro não lhe falta".

No fundo, no fundo, a Eliane sabe muito bem que o Battisti era um perseguido político a quem tentavam depreciar como criminoso comum, exatamente como a ditadura militar procedera com os que a ela resistimos. 

Também Sacco e Vanzetti foram condenados à pena máxima, numa farsa judicial tão grotesca quanto a montada contra Battisti durante o período de caça às bruxas na Itália, com a imprensa burguesa aplaudindo a sentença infame; a inocência deles, contudo, foi oficialmente reconhecida 50 anos depois pelo governador do Massachusetts. 

Foi o que levou o Tarso Genro a lhe conceder o refúgio e o Lula a recusar o pedido de extradição.

Mas, não pegaria bem a Eliane  ir contra as mentiras que a burguesia e sua indústria cultural (o patrãozinho dela à frente) martelaram até fazerem passar por verdade aos olhos dos cidadãos comuns. 

Não vou perder tempo contestando tintim por tintim tal embuste. Nem levarei a sério a bobagem telenovelesca de que o governo e a Justiça italiana, atualmente, se prestem a pirraças e retaliações tão pueris; o país já despertou do pesadelo berlusconiano.

Então, acredito que seja mais elucidativo rememorar a história inteira do Caso Battisti, pois se trata de uma das maiores vitórias da esquerda brasileira em todos os tempos e deve ser mantida bem viva na memória das novas gerações.  

Reproduzo, portanto os trechos principais do meu artigo referente à libertação do Cesare -um dos melhores e mais auspiciosos que escrevi na vida.

O PROCESSO ERA KAFKIANO. 

MAS, BATTISTI SE SALVOU.

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois, no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, também naturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento -- as  expropriações de capitalistas -- e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada -- cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas -- desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento  a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido, foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais (12 anos), característica dos  anos de chumbo  na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Resgatado em outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC, Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própria participação política, ocultando-se na França, depois no México, onde iniciou sua carreira literária.

Aceitando a oferta do presidente François Mitterrand -- abrigo permanente para os perseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolver atividades revolucionárias em solo francês --, levava existência pacata e laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido um personagem secundário e obscuro nos  anos de chumbo, quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda se constituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porque muitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela  traição histórica  do PCI, que tornou a revolução inviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

"POR QUE EU?" - Nem os PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti era personagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o  delator premiado  Pietro Mutti e outros  arrependidos, em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obter reduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiam descarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Num tribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battisti acabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétua em 1987.

A sentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros que aspiravam a obter favores da Justiça italiana -- cujas grotescas mentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria direta de dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação de ser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de ele estar de corpo presente em ambas as cidades.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam os  arrependidos  cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (pois forjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como  vilão  menor.

Passou a ser encarado como um  vilão  maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o  macartismo à italiana  dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foi aí, em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti, investindo pesado em persuasões e pressões para que a França desonrasse a palavra empenhada por um presidente da República. Tudo isto facilitado pela voga direitista na Europa e pela histeria insuflada  ad nauseam  a partir do atentado contra o WTC.

Ao mesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meio do seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitual duplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS NO BRASIL - E o pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve a infelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudo para entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Preso em março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótese coerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas e  reacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Ele e o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros para sua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo em alternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suas prerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais também fazia, obviamente, parte do  pacote.

Foram juridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por 5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou a extradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis e tradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falaciosamente  metamorfoseados  em crimes comuns -- a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

A  blitzkrieg  direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam  automatizar  a extradição, cassando também uma  prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contra este acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, Carlos Ayres Britto. Também por 5x4, ficou definido que a decisão final continuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendo que Luiz Inácio Lula da Silva não cederia às afrontosas pressões italianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota em fevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não o deixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmo assim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa nova tentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no próprio dia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministro Marco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari, manteve-o, ainda, sequestrado.

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

Com o STF decidindo, por sonoros 6x3 (só Ellen Gracie embarcou na canoa furada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para o processo prosseguir nem para Battisti ser mantido preso, como fica a situação de quem cerceou arbitrariamente sua liberdade por cinco meses e oito dias?

Torno a perguntar: quem julga o presidente da mais alta Corte?

A LIÇÃO QUE FICA - Por mais difícil que se apresente e por mais poderosos que sejam os inimigos enfrentados, nenhuma luta está perdida na véspera.

OBS.: AS INJUSTIÇAS NUNCA FINDAM E HOJE ESTOU LUTANDO CONTRA UMA DE MENOR PORTE, CLARO, MAS NEM POR ISTO ACEITÁVEL. A MARAVILHOSA UNIÃO QUE NOS GARANTIU A VITÓRIA ÉPICA DE ONTEM INEXISTE HOJE. ENTÃO, MAIS DO QUE NUNCA, PEÇO A TODOS QUE LEIAM COM ATENÇÃO ESTA DENÚNCIA, PUBLIQUEM-NA, REPASSEM-NA E ME DEEM A FORÇA QUE PUDEREM. ESTOU PRECISANDO.