ITÁLIA CONTINUA CAÇANDO BATTISTI, HOJE UM SEXAGENÁRIO PACATO E COMBALIDO, COM ESPOSA E FILHO BRASILEIROS.

Notícia desta 2ª feira, 25, do jornal O Globo:

"Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. 

Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que "a administração pode anular seus próprios atos" quando houver vícios ou revogá-los "por motivo de conveniência ou oportunidade". Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo Globo, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O Globo  confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.

As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades.

Primeiro, o pedido foi levado por representantes do governo italiano ao então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O caso voltou a ser tratado com o sucessor dele na pasta, o deputado Osmar Serraglio.

Cesare, o 1º da esq. p/ a dir., ao ser julgado na Itália.

O porta-voz do pedido junto ao governo brasileiro foi o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Ele teve uma série de reuniões com autoridades brasileiras. Procurado pelo Globo o embaixador não quis falar sobre o assunto.

A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país. Há receio de que Battisti acione sua rede de proteção no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República pode tomar.

A preocupação das autoridades italianas é baseada na conduta do próprio Battisti. Logo após Renzi declarar que gostaria de ver uma mudança de posição do governo brasileiro na gestão Temer, o italiano, condenado pelo assassinato de quatro pessoas em seu país entre 1977 e 1979, recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido feito pela defesa de Battisti para que fosse concedido um habeas corpus preventivo. Fux alegou que não havia nada de concreto na ocasião que justificasse o temor do italiano. 

Na decisão, o ministro do STF lembrou, entretanto, que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas à presença de estrangeiros no país. Fux citou o julgamento do próprio STF em 2009, quando, após uma grande polêmica e numa votação apertada, os ministros entenderam que Battisti deveria ser extraditado para a Itália, mas caberia ao presidente da República decidir se iria ou não executar a extradição.

Lançando livro na França, em 2004.

Lula passou quase um ano para decidir o que fazer. No último dia de seu segundo mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma edição extra do Diário Oficial publicou a decisão: parecer da Advocacia Geral da União dizia que a extradição não precisaria ser obrigatoriamente cumprida, e Lula deixou Battisti viver no Brasil.

Após a negativa de Fux ano passado, a defesa de Battisti recorreu de novo. O processo tramitou no plenário virtual do STF, um sistema em que cada ministro apresenta seu voto por computador. Os advogados do italiano ainda tentaram argumentar que o caso era polêmico e merecia ser levado a julgamento no plenário tradicional em que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. O pedido foi rejeitado.

Em maio deste ano, a maioria dos ministros, no plenário virtual, seguiu voto de Fux, e entendeu que não havia motivos para conceder um salvo-conduto a Battisti. O processo foi arquivado na semana passada.

...A última notícia que se tem dele é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015..."

Com seu costumeiro viés reacionário, O Globo chega ao absurdo de continuar desinformando os leitores sobre a segunda condenação italiana de Cesare Battisti, inteiramente lastreada em declarações mentirosas de delatores premiados que tranquilamente descarregaram sobre ele as próprias culpas, supondo que estivesse a salvo da vendetta italiana graças à solene promessa do premiê François Mitterrand (este assegurara aos perseguidos políticos da Itália o direito de viverem e trabalharem em paz na França, desde que não retomassem a militância política).

Casamento de Battisti com Joice Lima em junho de 2015

Assim como agora, a Itália aproveitou a troca de mandatário para tentar obter o troféu há muito ambicionado pelos conservadores e pelos neofascistas de lá: a extradição do escritor que denunciava as arbitrariedades policiais e as farsas jurídicas dos anos de chumbo na Itália, para poder silenciá-lo, trancafiando-o numa masmorra sob regime carcerário extremamente desumano, causador de um sem-número de suicídios de contestadores políticos.

Quanto à desinformação a que aludo acima, trata-se da referência a QUATRO assassinatos. Era a fábula que constava inicialmente da acusação, mas a defesa de Battisti demonstrou a inexistência de tempo hábil para ele locomover-se entre duas cidades distantes onde o grupo Proletários Armados pelo Comunismo desenvolveu duas ações praticamente simultâneas. 

Como o processo era grotesco e burlesco, os promotores simplesmente deram o dito por não-dito, passando a inculpar Battisti por responsabilidade direita em três homicídios e autoria intelectual do quarto (embora jamais tivesse ficado estabelecido que ele fosse o planejador de ações do PAC; na verdade, já deixara este agrupamento quando os fatos ocorreram).

E, no Brasil, o tendenciosíssimo relator do processo de extradição no Supremo, Cezar Peluso (um fanático defensor dos dogmas do catolicismo medieval), preferiu adotar a versão derrubada e alterada do que ser fiel aos autos italianos; no que foi caninamente seguido pela grande imprensa brasileira, apesar da infinidade de didáticos desmentidos que Carlos Lungarzo, Rui Martins e eu lhe encaminhamos, todos olimpicamente ignorados.

Finalmente: uma mudança de posição do governo brasileiro hoje atingiria um sexagenário que, vivendo em liberdade há mais de seis anos, jamais infringiu as leis brasileiras nem hostilizou a Itália; manteve-se ativo como escritor, ganhando honestamente seu sustento; constituiu família, tendo agora esposa brasileira e filho brasileiro; tornou-se idoso (está com 62 anos) e faz tratamento de saúde.

Torçamos para que Michel Temer, apesar dos maus conselhos do ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira Filho (um esquerdista que se tornou ultradireitista, como Carlos Lacerda), não queira para si o opróbrio de Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário aos nazistas. 

E para que o STF garanta proteção legal ao Cesare, não fazendo do seu filho uma nova Anita Leocádia Prestes, privada de um dos pais devido a uma decisão atroz da Justiça brasileira. 

E o motivo para tanto é óbvio e inequívoco: a súmula do Supremo que veda a expulsão de estrangeiro casado com brasileira ou que tenha filho brasileiro. (por Celso Lungaretti)

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Quando tinha o jornalismo como profissão, ouvia uma campainha soando em minha mente nos momentos em que um entrevistado tentava me manipular. Então, não levava em conta apenas o que ele estava dizendo, mas refletia sobre qual seria o porquê de ele dizer tal coisa. Alterar o comportamento dos mercados em favor de alguém? Detonar algum adversário nas escaramuças de bastidores? Desviar as atenções de um erro ou falcatrua em que estivesse envolvido?

Se há algo de que me orgulho na minha carreira é nunca ter sido ingênuo e jamais haver deixado que algum me(r)dalhão da política ou das finanças me usasse como correia de transmissão de versões que tentava plantar na imprensa. E também recusava as propostas indecentes que me eram feitas abertamente. Preferi dormir bem do que desfrutar as vantagens e regalias que obteria se fosse mais flexível. Cada um sabe o que quer na vida.

A campainha tocou quando o PT lançou uma declaração oficial de que não estava abandonando Dilma Rousseff. Ora, por mais gritantes que sejam as evidências de que seu afastamento não terá volta, caberia ao partido, noblesse oblige, apoiá-la até o fim, afundando junto com a capitã. Se vem a público declarar que está fazendo o que nada seria além de sua obrigação... é porque, obviamente, não o está fazendo. 

Enquanto isto, Dilma solta os cachorros em cima do partido na entrevista que concedeu à revista Fórum. Está lá:

"Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheçam todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas".

Ou seja, está sendo impichada por crime de responsabilidade e insinua que a total responsabilidade cabe ao partido, que prevaricava enquanto ela tocava harpa com os anjos. É o mesmo que dizer: "As acusações procedem, mas não contra mim. Foi o partido que cometeu todos os deslizes do meu governo".

Ela também aponta sua metralhadora giratória em várias outras direções, menos numa: a sua. Pois, embora o modelo de governo adotado nas duas gestões do Lula estivesse esgotado, foi a Dilma quem chutou o pau da barraca.

Tornara-se impossível proporcionar recordes de faturamento mês após mês para os grandes bancos e, ao mesmo tempo, ir aumentando homeopaticamente a quota de migalhas para os andares de baixo. 

Se a Dilma mantivesse a política econômica do Lula, haveria recessão, mas muito menos aguda do que aquela que acabou ocorrendo.

Se ela se mirasse no exemplo da Wanda, romperia a aliança com o grande capital e apostaria as suas fichas nos explorados. 

[Aumentando, p. ex., substancialmente a tributação das grandes fortunas, que sempre foi ridícula (de tão irrisória!) no Brasil. Precisaria, é claro, organizar as massas para que estas lhes dessem sustentação, uma lição de casa que deixou de ser feita nos oito anos do Lula. Mas, teria levado as lutas políticas e sociais do Brasil a um novo patamar e, ainda que fosse derrubada, o seria como titã (a exemplo do Allende) e não enxotada por um piparote do Congresso.]

Em vez disso, ela preferiu ir buscar no fundo do baú o nacional-desenvolvimentismo da década de 1950, tentando alavancar o crescimento econômico com investimentos estatais. Se isto não funcionou com o Getúlio Vargas, cuja estatura política era infinitamente maior e que tinha muito mais apoio dos trabalhadores, como poderia dar certo em plena época de globalização dos mercados e com timoneira tão medíocre? Não deu outra: ela afundou de vez a economia e praticamente quebrou a Petrobrás.

O segundo maior motivo do impeachment decorreu do primeiro: quando lhe caiu a ficha das lambanças que cometera e da terrível recessão que incubara para o mandato seguinte, ela quis a todo custo se reeleger, na esperança de consertar os estragos e salvar sua imagem.

Recorreu ao pior estelionato eleitoral de todos os tempos no Brasil, obteve sua vitória de Pirro e... simplesmente, não soube o que fazer com ela! Passou 16 meses sem conseguir tomar as rédeas da situação e imprimir um rumo à economia. Como a natureza e a política abominam o vácuo, o sistema tratou de preenchê-lo com o Temer. 

De resto, o subtexto das últimas movimentações do PT e da Dilma é este: o casamento está rompido e os antigos cônjuges já começaram a disputar encarniçadamente os bens outrora comuns.

Os grãos petistas estão carecas de saber que o mandato presidencial daqui a algumas semanas virará cinzas e, retórica de conveniência à parte, querem mais é descolar a imagem do partido da de Dilma. Sabe-se que vários candidatos do PT às eleições municipais estão preferindo ter no seu palanque o Demo com chifre e rabo do que a afastada... 

Na guerra da partilha dos bens, aposto no PT. Dilma se tornará irrelevante instantaneamente, no exato momento em que a despejarem do Palácio da Alvorada, enquanto o partido definhará aos poucos, conforme novas forças forem emergindo na esquerda, com propostas mais ousadas... e revolucionárias! 

O tempo da conciliação de classes acabou. A página seguinte será escrita por uma esquerda fiel ao legado de Marx. Bernstein (o pai do reformismo) nunca mais!

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