FIM DE PAPO: JOAQUIM BARBOSA ESTÁ FORA DA CORRIDA PRESIDENCIAL

A entrevista de Joaquim Barbosa à veja resultou numa comédia de erros com final feliz: se existia alguma possibilidade de ele disputar a próxima eleição presidencial, agora não há nenhuma. Para alívio dos que sabem aonde podem levar as candidaturas sem verdadeira sustentação política, de líderes carismáticos que se colocam acima dos partidos, das ideologias e da própria sociedade. 

Na noite de 6ª feira (14), a  dita suja... ôps, ato falho, eu queria dizer a dita cuja, colocou no ar as chamadas de capa de sua edição 2.361, incluindo a relativa à intenção do ministro Joaquim Barbosa de aposentar-se do STF; a íntegra, contudo, só seria conhecida na manhã de sábado (15), quando da entrada da revista nas bancas. 

A novidade, destacada pelo site Brasil 247, provocou alvoroço nas redes sociais. Somada à recente interpelação do ex-presidente Lula a JB, foi interpretada como indício seguro de uma candidatura presidencial. Até eu embarquei na canoa furada, dissecando tal possibilidade neste artigo que escrevi em plena madrugada.

Mesmo a posterior leitura da íntegra da entrevista não me deu a certeza de estar afastado o espectro de uma candidatura que poderia ser tão nefasta quanto as de Jânio Quadros e Fernando Collor.

JB negava a intenção de candidatar-se em 2014, mas a veja lhe atribuiu um timing muito suspeito: pretenderia pendurar a toga no próximo mês de abril, exatamente o prazo-limite para deixar a Justiça e inscrever-se num partido ainda em tempo de disputar a eleição deste ano.

Dificilmente saberemos se JB declarou mesmo o que o repórter da veja colocou na sua boca ou a revista mais uma vez estava praticando seu costumeiro wishful thinking, no afã de empurrar os acontecimentos na direção que considera correta. 

Desde que deixou de ser revista, tornando-se apenas o house organ da direita truculenta e golpista, a veja é useira e vezeira nessas manipulações grosseiras, que acabam invariavelmente ruindo como castelos de cartas.

O certo é que a assessoria de JB desmentiu, em nota oficial, boa parte das afirmações que a veja lhe imputou:

1. "O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.
2. "Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.
3. "No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.
4. "O ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores."

Ou seja, JB nega que já tenha fixado sua saída  para abril, nega que haja pedido esclarecimentos sobre sua aposentadoria (isto pipocara na imprensa alguns dias antes, alimentando as especulações sobre uma saída iminente), não confirma nem descarta que pretenda disputar as eleições de 2018 e nega haver dito que o PT hoje está "tomado por bandidos, pela corrupção".

Ou falou demais e recuou, ou a veja forçou a barra por ansiar desesperadamente pela sua entrada na corrida presidencial.

Na segunda hipótese, terá desferido um formidável tiro pela culatra: JB, agora, foi longe demais para poder dar o dito por não dito sem ficar desmoralizado. 

Cai o pano. 

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A hipótese de Joaquim Barbosa deixar o Supremo Tribunal Federal e candidatar-se à Presidência da República me dá calafrios.

Não pelos motivos que afligem os petistas. Estou longe de encarar o JB como Satã com chifres e rabo pontiagudo.

Acompanhando com muita atenção, de fio a pavio, as quatro longas sessões de julgamento do Caso Battisti, avaliei JB como um homem alinhado basicamente com as posições de esquerda. 

Mostrava-se muito sensível às questões sociais e raciais (claro!). E, num momento em que suas dores nas costas lhe causavam visível sofrimento, não arredava pé do campo de batalha, intervindo firmemente nos momentos cruciais. Enquanto Marco Aurélio Mello se destacava como o mais articulado dos ministros que se opunham aos linchadores, JB era o mais inflamado.

Contrastava vivamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que se evidenciavam em cada afirmação e em cada votação como homens de direita; e cuja orientação básica, em outros casos, era invariavelmente conservadora/reacionária.

Como relator do processo do mensalão, contudo, JB desde o início deixou transparecer que não aliviaria para os réus. 

Por quê? Aqui só podemos ficar no terreno das conjeturas, se quisermos fazer uma análise e não produzir um panfleto de desqualificação. 

O certo é que ele não procedeu assim por convicções direitistas. Parafraseando a frase marcante do filme Os suspeitos, o maior truque do PT é fingir que continua revolucionário e todos os seus adversários são reacionários.

Foi um erro gravíssimo dos petistas colocarem JB nessa vala comum. Tornaram-no um inimigo figadal.

Pelas reações exacerbadas de JB quando imagina estar sendo menosprezado por outros ministros, salta aos olhos que, tendo enfrentado enormes dificuldades para chegar aonde chegou, seu amor próprio inchou como balão.  Um balão que explode na cara do primeiro que ousar pôr em dúvida seus méritos.

Quando, já presidindo o STF, passou a conduzir o julgamento do mensalão como uma espécie de cruzada pessoal contra os réus, ocorreram-me duas interpretações opostas: 

• JB detesta os abusos dos poderosos e poderia estar considerando de suma importância a punição exemplar de personagens que normalmente escapam incólumes;
• mas, poderia também ter-se deslumbrado com os holofotes interesseiros apontados na sua direção, passando a fazer o que dele a grande imprensa espera para, com o beneplácito dela, brilhar cada vez mais.

Se tiver mesmo sido picado pela mosca azul, que Deus nos acuda!

Pois não me convencem as projeções simplistas segundo as quais, detendo hoje 15% das intenções de voto, ele só serviria para evitar que a eleição presidencial se decidisse no 1º turno. Num cenário como o atual, de descontentamento difuso e enorme frustração com os políticos tradicionais, o eleitorado tende a voltar-se para outsiders que representem, ou pareçam representar, a alternativa a tudo que está aí.

As chances de JB seriam bem reais. E, como a memória dos brasileiros é curta, poucos levariam em conta os terríveis precedentes de quem ascendeu ao poder embandeirado no combate à corrupção e pairando acima de partidos e ideologias.

O homem da vassoura acabou foi varrendo a democracia para a lixeira.

O caçador de marajás teve de sair sob vara pela porta dos fundos, caso contrário seria ele o cassado. 

Se partidos no poder costumam subjugar-se aos interesses dominantes, mantendo intocada a dominação burguesa, homens messiânicos no poder até agora só geraram instabilidade e turbulências.

Os primeiros têm se limitado a administrarem as miudezas do varejo, enquanto o poder econômico dá as cartas no atacado. Os segundos conseguiram piorar o que já era péssimo. 

Um presidente neófito na política e sem jogo de cintura, cujo temperamento mercurial se manifesta com indesejável frequência, seria um terceiro salto no escuro, depois de quebrarmos as pernas duas vezes..

Repito: que Deus nos acuda!

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UMA BATALHA DE OPINIÃO DESASTROSA PARA O NOSSO LADO

Logo após a prisão dos condenados petistas no processo do mensalão, houve forte contestação aos artigos em que eu discordara da forma como sua rede de apoiadores vinha travando a batalha de opinião. 

Existem companheiros que não suportam a existência de vozes independentes no campo da esquerda; querem submissão total à linha justa, mesmo quando equivocada e desastrosa.

Comigo não, violão! Lembrando aquele verso de "La bamba", Yo no soy marinero [de primeira viagem], soy capitán. E, quando tenho certeza de estar certo, pressões e intimidações não me fazem recuar um milímetro.

Hoje  estão mais do que evidenciados os seguintes erros crassos:

• a tentativa de nocautear o Joaquim Barbosa em função de sua conduta no feriadão, sem levar em conta que, percebendo ter extrapolado, ele poderia passar a proceder com mais tato e, assim, sair das cordas, pois ainda não estava verdadeiramente grogue (melhor teria sido esperar um pouco e só bater pesado quando ele já houvesse avançado demais para poder recuar);
• a falta de sensibilidade no tocante aos privilégios ostentados pelos detidos e seus visitantes, desconsiderando o fato de que a parentela dos outros presos é submetida a rigores e humilhações terríveis;
• a ênfase exagerada nos problemas de saúde do Genoíno, sem existir uma certeza de que as duas juntas médicas atestariam a gravidade do quadro; e
• o açodamento com que foi pleiteado o direito do Dirceu trabalhar fora, sem uma análise mais cuidadosa do ofertante do emprego, o que propiciou à Rede Globo um contra-ataque devastador.

O que faltou? Acima de tudo, humildade e serenidade. As atitudes e reações contraproducentes tiveram tudo a ver com a forte emoção causada pelas prisões.

Mas, no nosso caso, isto não serve como atenuante. Tínhamos a obrigação de estar cientes de que, confrontando forças tão poderosas quanto inescrupulosas, jamais poderíamos incorrer em irritação escancarada, impulsividade canhestra, desagravos intempestivos e emocionalismo exaltado; eles pavimentam o caminho da derrota nas batalhas de opinião. 

Nos momentos desfavoráveis deve-se aparecer o mínimo, pois cada pronunciamento e gesto só faz aumentar o volume do noticiário adverso. Um porta-voz deveria ter lido um comunicado sucinto, reiterando posições, e mais nada. 

Se houvessem consultado um administrador de crises profissional (o que eu já fui), ouviriam o conselho de portarem-se com a máxima discrição, fingindo-se de mortos até passar a onda contrária e tratando de preparar cuidadosamente o contragolpe. 

Em vez disto, bateram de frente, desorganizadamente, com a blitzkrieg do PIG e foram por ela esmagados. 

Algum dia esses companheiros aprenderão que, por não dispormos do maior poder de fogo, a nossa única chance é sermos mais inteligentes e hábeis do que o inimigo. Nem de longe o fomos, desta vez.

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GENOÍNO x NORAMBUENA: A EXCEÇÃO E A REGRA

Não faz sentido solidarizarmo-nos ao Genoíno...

José Genoíno pode, mas não deve, ser mantido numa prisão, ainda que somente à noite. Afinal, as sentenças emanadas de juízes nunca são piores do que a morte. E, sem desmerecer as conclusões das tais juntas médicas, prefiro apostar no senso comum, que indica estar no fim a jornada do velho guerreiro. 

Que passe essa quadra derradeira em paz, junto aos entes queridos. Afinal, foram bem poucos os que assumiram os riscos que ele assumiu durante a ditadura; e não havia nenhum ministro do STF dentre eles. Fez jus a ser tratado com alguma consideração, sim!

José Dirceu quer ser gerente de hotel. Se a lei lhe faculta isto, por que não? Não cometeu nenhum ato brutal, que o tornasse uma ameaça para os hóspedes. E ele é que foi condenado, não a família; deverão vir em boa hora para seus dependentes os R$ 20 mil mensais que ele pode ganhar, mas não vai ter como gastar.

A Justiça draconiana e retaliativa não passa de um anacronismo medieval, claro! Mas, muitos petistas estão nos devendo uma severa autocrítica por estarem afirmando isto com tanto atraso, e só quando os calos lhes doem.

Torço para que o Joaquim Barbosa tenha percebido a inconveniência de continuar mantendo a postura rancorosa de um anjo vingador. Mesmo que um fique em casa e o outro passe o dia gerenciando um hotel, continuarão tendo o condenado estampado na testa, além de estarem sendo expostos ao opróbrio há oito longos anos. Suas carreiras políticas despencaram. Parecer-me-ia mesquinho,  além disto, impor rigores a um Genoíno combalido e/ou impedir Dirceu de trabalhar.

TRATAMENTO DIGNO PARA OS PRESOS NÃO 

PODE FICAR RESTRITO A UM CASO CÉLEBRE

...e ignorarmos a via crucis de Norambuena.

Há, contudo, um preço a pagarmos, se a enxurrada de exortações solidárias surtir efeito: as também generalizadas reprovações dos reacionários, segundo os quais eles estariam recebendo privilégios vedados à quase totalidade dos presos.

Espero que seus partidários tenham o bom senso de, em tais circunstâncias, não negarem o que até as pedras sabem ser verdade. Deverão, isto sim, afirmar que os demais presos merecem tratamento igualmente humanitário, digno e respeitador das leis vigentes, cabendo à cidadania mobilizar-se para que tal aconteça. Está na hora de sairmos da Idade Média em termos de aplicação da Justiça.

E, se Genoíno e Dirceu conseguirem tornar-se as exceções de regras odiosas, espero que ambos tenham o discernimento de perceberem que esta brecha precisará ser alargada, para beneficiar a muitos outros injustiçados, humilhados e ofendidos pela Justiça brasileira. Caberia a eles portar-se com um mínimo de discrição, de forma a não darem pretexto para reconsiderações e recuos por parte do STF.

Miruna, filha de Genoíno, erra ao recriminar a junta médica por tê-lo considerado apto para a Papuda. Parece ignorar que aos doutores não compete avaliar presídios; e não dá importância ao fato de terem eles especificado claramente os cuidados especiais que a condição de saúde do seu pai impõe. É a Barbosa, não à junta, que cabe decidir se tais prescrições podem ser seguidas à risca na Papuda, em alguma outra penitenciária, ou se é melhor conceder-lhe prisão domiciliar.

Mas, vale a pena refletirmos sobre este trecho do seu desabafo virtual:

"Agora eu me pergunto: srs. médicos, os srs. estiveram na Papuda? Com que autoridade os srs. sentem-se no direito de dizer que meu pai pode voltar para lá? Viram as condições oferecidas? Comeram a comida de lá? Foram ao banheiro de lá? Viram o ambulatório? Equipamentos de lá?".

INFINITAMENTE PIOR É O RDD: TRATA-SE DE UM SISTEMA DE TORTURA SEM AÇÃO DIRETA SOBRE O CORPO DA VÍTIMA.

Estive duas vezes na Papuda visitando o Cesare Battisti e não discordo. Mas, se lá as condições são inadequadas para um enfermo, o tratamento que recebem os presos colocados sob o Regime Disciplinar Diferenciado, em penitenciárias como a de Presidente Bernardes, é infinitamente pior, até mesmo homicida, como bem ressaltou o professor Carlos Lungarzo, que há mais de três décadas atua na defesa dos direitos humanos em nosso continente:

"O RDD é um simples sistema de tortura, que se diferencia do clássico por não haver utilização de ação direta sobre o corpo da vítima, mas cujos efeitos são comparáveis. (...) Os efeitos dolorosos que são procurados pelo torturador estão todos presentes no RDD: isolamento de som, ausência de luz natural ou hiperluminosidade, bloqueio de funções motrizes com a mecanização de todos os movimentos do preso (como portas que são abertas de fora, e que impedem o detento girar uma maçaneta, contribuindo para a atrofia muscular), perda da noção de tempo e obliteração da memória em curto e médio prazos, o que acaba mergulhando a pessoa numa autismo irreversível".

Outro antigo guerrilheiro que, a exemplo de Genoíno, atualmente cumpre pena por delitos comuns, o chileno Maurício Hernandez Norambuena, sequestrador de Washington Olivetto, está submetido ao RDD há quase 10 anos ininterruptos, embora tratamento tão cruel e destrutivo só pudesse ser aplicado, segundo a própria lei que o instituiu, por períodos escalonados de 360 dias, totalizando, no máximo, 1/6 (cinco anos) da condenação recebida (trinta anos). Quem interessar-se, encontrará mais detalhes aqui e aqui.

Quando a formidável rede de apoio aos réus petistas se mobilizar, um pouquinho que seja, para exigir também a extinção do fascistóide RDD e para proteger outros condenados sob risco de morte, como Norambuena (que já teria se suicidado se sua personalidade não fosse tão forte), será bem mais respeitada pelo homem das ruas.

Os melhores seres humanos assumem, antes de tudo, princípios; e depois defendem a causa de pessoas em função de tais princípios e coerentemente com eles.

Neste sentido, não há motivo nenhum que justifique estarem diferenciando as agruras do Genoíno da via crucis do Norambuena; assim como a atitude de tanto apelarem por um enquanto ignoram olimpicamente o outro.

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