UM EXEMPLO QUE SIGO: O DA COMUNA DE PARIS

A primeira experiência de tomada de poder pelos trabalhadores na era capitalista, a heróica Comuna de Paris, ocorreu em 1871, de 18 de março a 28 de maio. Hoje estão sendo comemorados seus 140 anos.

Para relembrar este episódio histórico de extrema relevância para quem luta por uma sociedade livre, justa e solidária, nada melhor do que os textos de Marx e Engels, lançados logo após a sangrenta repressão desencadeada contra os  communards. Fiz uma síntese:

"Na alvorada de 18 de março de 1871, Paris foi despertada por este grito de trovão: "VIVE LA COMMUNE!".

Os proletários da capital -- dizia o Comité Central no seu manifesto de 18 de março -- em meio às fraquezas e das traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de salvar a situação, assumindo a direção dos assuntos públicos.

O proletariado compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar nas suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo, apoderando-se do poder.

Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e o pôr a funcionar por sua própria conta.

O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo.

 Face à ameaça de sublevação do proletariado, a classe proprietária unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o instrumento de uma guerra nacional do capital contra o trabalho.

Na sua cruzada permanente contra as massas dos trabalhadores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo.

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.

O primeiro decreto da Comuna foi, pois, a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.

A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna deveria ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, ao mesmo tempo executivo e legislativo.

Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento.

O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários.

Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objetivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o  poder dos padres; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas.

Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos.

Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada dos grilhões com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.

Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juizes deveriam ser eleitos, responsáveis e revogáveis.

Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana.

Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações." (texto publicado em 18/03/2011 no blogue Náufrago da Utopia)