POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS
Carlos A. Lungarzo (*)
O ativismo em Direitos Humanos é uma área da atividade moral e social dos que o praticam, e sua doutrina uma subteoria da sociologia e a ética em sentido acadêmico, mas não é uma área da política, entendida como praxe, nem da "ciência" política, quando esta é entidade como teoria.
Entretanto, apesar de ser coisas diferentes, têm um núcleo comum. Parte desse núcleo é negativo. Lutar pelos direitos humanos significa combater as políticas que os obstruem, o que significa estar contra mais ou menos os 80% das posições que controlam o poder no planeta. Por outro lado, significa apoiar os movimentos sociais, ou inclusive alguns governos que zelam por esses direitos.
Ou seja, embora os direitos humanos pareçam incompatíveis com a política prática (que procura a dominação, seja a nível global ou nível nacional), os DH interessam na atividade política por dois motivos:
É impossível uma sociedade verdadeira civilizada sem uma organização política que torne os direitos humanos uma prioridade, acima de outros atributos, sejam soberania, independência, riqueza e até liberdade. DH exige mais que a democracia, como o prova a existência de 102 países da comunidade internacional, nos quais se praticam graves violações aos DH, e dos quais pelo menos 2/3 são democráticos.
Duas vezes premiê da Suécia, Olof Palme foi assassinado quando saía de um cinema, em 1986. |
O país considerado às vezes como
paradigma de democracia, os EEUU, mantém a pena de morte, tortura a
população de outros países e, com sua atitude belicista, dá pretexto a
outras países para manter seus exércitos.
Por outro lado, quando se respeitam os DH, é possível embora não seja fácil, aspirar a um socialismo real e humano.
Os ativistas de DH temos especial desconforto com a realpolitk. Embora muitas vezes devemos trabalhar em harmonia com os governos para preservar vidas de pessoas ou de grupos e culturas, sabemos que, nesse 80% ou mais dos casos que mencionei, os DH são apenas uma cortina de fumaça para atingir o poder e ainda simular altruísmo.
Em muitos países, na década de 1980, foram criadas secretarias de DH com a principal finalidade de impedir o avanço dos militantes independentes. Como dizia a nobreza siciliano: "Vamos mudar a aparência de alguma coisa, para que nosso poder continue o mesmo".
Mas, houve e há exceções. Não deve esquecer-se que a Suécia que hoje persegue Julian Assange, já foi governada pelo socialismo de Olof Palme, que foi o modelo mais próximo de sociedade perfeita. O Chile que hoje é um balcão de negócios da burguesia corrupta, teve 3 anos da primavera do socialismo da Unidade Popular. E há outros exemplos, inclusive hoje.
Salvador Allende, o companheiro presidente, morreu resistindo ao pinochetazzo, em 1973 |
Por isso, não acredito incorrer em nenhuma contradição ao difundir o manifesto de Celso Lungaretti [este aqui], pois, como ele disse, é outro tipo de política. Da mesma maneira, é o caso do candidato a prefeito pela mesma chapa Carlos Giannazi, uma pessoa que coloca a ênfase em praticamente a única ativdade humana que pode derrotar a violência do dinheiro, as armas, e as crendices: a educação. Ter um verdadeiro educador como líder é um luxo para qualquer sociedade.
A filosofia dos DH não produz, quando tomada seriamente, nem prestígio, nem influências, nem sossego. Todo o contrário, é uma atividade perigosa, onde se ganham os mais poderosos e cruéis inimigos.
Por isso, normalmente os ativistas de DH não militam em partidos políticos, onde o objetivo, mesmo nos casos de honestidade pública, é o poder e não a igualdade.
Pessoalmente, creio que o Partido Socialista e Liberdade, como outros pequenos partidos de esquerda do Brasil, ou de pequenos grupos de esquerda que ficam no PT ainda, é diferente da realpolitk que conhecemos. Mesmo assim, não estou assumindo um compromisso com ele, em seu conjunto, porque tenho críticas em algumas políticas.
Mas desejo sim manifestar meu apoio a Giannazi e Lungaretti, e a todos os que apóiam uma linha similar ou fraterna com eles.
* professor da Unicamp, defensor histórico dos DH, foi um dos principais defensores do escritor italiano Cesare Battisti, na luta vitoriosa para evitar sua extradição.
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